Novas regras eleitorais já estão em
vigor e candidatos têm que ficar atentos.
Advogado explica que o objetivo é evitar o desequilíbrio nas disputas.
Advogado explica que o objetivo é evitar o desequilíbrio nas disputas.
As restrições a partidos políticos e
pré-candidatos que pretendem disputar as próximas eleições já estão em vigor.
Desde o último dia 2, várias condutas estão vedadas e caso sejam contrariadas
podem acarretar em penalidades e até mesmo no impedimento das candidaturas. Os
atuais gestores que vão disputar a reeleição não podem mais fazer a propaganda
institucional das prefeituras.
De acordo com Thiago Sá, presidente da Comissão Eleitoral dos Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB), as novas regras aos atuais prefeitos têm o objetivo de garantir o equilíbrio das disputas. Parte das restrições está vigorando desde janeiro, como a instituição de programas assistenciais voltados para a população.
"Desde o último dia 2 quem for candidato à reeleição está proibido de fazer propaganda institucional das prefeituras que administra. Programas assistenciais a população estão vedados desde janeiro, a não ser que esse programa seja continuidade ao ano anterior", explicou.
Segundo o advogado, a Justiça Eleitoral tem o objetivo de evitar que candidatos que estão no poder obtenham vantagem em relação aos que não estão. Os gastos com a campanha eleitoral também foram delimitados para evitar o abuso de poder econômico que rotineiramente ocorre nos municípios.
"Todas essas medidas buscaram equilibrar a disputa e tirar essa questão de que quem está no cargo pode tirar proveito em detrimento daquele candidato que não está", falou o advogado.
O prazo para as convenções começa no próximo dia 20 de julho e vai até o dia 5 agosto. O período de campanha também foi reduzido de 90 para 45 dias.
De acordo com Thiago Sá, presidente da Comissão Eleitoral dos Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB), as novas regras aos atuais prefeitos têm o objetivo de garantir o equilíbrio das disputas. Parte das restrições está vigorando desde janeiro, como a instituição de programas assistenciais voltados para a população.
"Desde o último dia 2 quem for candidato à reeleição está proibido de fazer propaganda institucional das prefeituras que administra. Programas assistenciais a população estão vedados desde janeiro, a não ser que esse programa seja continuidade ao ano anterior", explicou.
Segundo o advogado, a Justiça Eleitoral tem o objetivo de evitar que candidatos que estão no poder obtenham vantagem em relação aos que não estão. Os gastos com a campanha eleitoral também foram delimitados para evitar o abuso de poder econômico que rotineiramente ocorre nos municípios.
"Todas essas medidas buscaram equilibrar a disputa e tirar essa questão de que quem está no cargo pode tirar proveito em detrimento daquele candidato que não está", falou o advogado.
O prazo para as convenções começa no próximo dia 20 de julho e vai até o dia 5 agosto. O período de campanha também foi reduzido de 90 para 45 dias.
Fonte: Portal de Cocal
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